MATRÍCULAS 2025 / 26

Em 2025, o *calendário das matrículas é o seguinte:

• Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril a 31 de maio
• 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: 1 de julho a 11 de julho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: 16 de junho a 27 de junho
• 10.º e 12.º anos: 15 de julho a 22 de julho

A matrícula é a primeira inscrição na Educação Pré-escolar ou na escolaridade obrigatória (1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico ou qualquer outro ano caso se trate da transferência de alunos oriundos de sistemas de ensino estrangeiros).

A matrícula é realizada no Portal das Matrículas.

Já a renovação da matrícula acontece sempre que:

• Uma criança permaneça na educação pré-escolar.
• Um aluno transita (ou não) de ano de escolaridade.

A renovação de matrícula opera-se de forma automática, sem necessidade de apresentação de pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino.
As exceções são as seguintes situações:

• O aluno ou criança muda de estabelecimento de educação ou de ensino.
• Haja transição de ciclo.
• Exista alteração do encarregado de educação.
• Haja mudança de curso ou de percurso formativo.
• Seja necessário escolher novas disciplinas.

Nestas situações, a renovação de matrícula é, também, realizada no Portal das Matrículas.

– Informações sobre matrículas para a Educação Pré-escolar e 1.° ano do ensino básico da responsabilidade da Câmara Municipal de Almada

* o calendário de matrículas pode sofrer alterações, por isso aconselha-se, a consulta do mesmo, sempre no site oficial do Portal das Matrículas