MATRÍCULAS 2026 / 27

Em 2026, o *calendário das matrículas é o seguinte:

• Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 22 de abril a 1 de junho;  
• 2.º ao 5.º ano do ensino básico: de 1 a 13 de julho;
• 6.º ao 9.º ano e 11.º ano de escolaridade: de 16 a 29 de junho;
• 10.º e 12.º ano de escolaridade: de 15 a 22 de julho.

A matrícula é a primeira inscrição na Educação Pré-escolar ou na escolaridade obrigatória (1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico ou qualquer outro ano caso se trate da transferência de alunos oriundos de sistemas de ensino estrangeiros).

A matrícula é realizada no Portal das Matrículas.

Já a renovação da matrícula acontece sempre que:

• Uma criança permaneça na educação pré-escolar.
• Um aluno transita (ou não) de ano de escolaridade.

A renovação de matrícula opera-se de forma automática, sem necessidade de apresentação de pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino.
As exceções são as seguintes situações:

• O aluno ou criança muda de estabelecimento de educação ou de ensino.
• Haja transição de ciclo.
• Exista alteração do encarregado de educação.
• Haja mudança de curso ou de percurso formativo.
• Seja necessário escolher novas disciplinas.

Nestas situações, a renovação de matrícula é, também, realizada no Portal das Matrículas.

– Informações sobre matrículas para a Educação Pré-escolar e 1.° ano do ensino básico da responsabilidade da Câmara Municipal de Almada

* o calendário de matrículas pode sofrer alterações, por isso aconselha-se, a consulta do mesmo, sempre no site oficial do Portal das Matrículas