“A educação inclusiva implica um processo contínuo de melhoria da escola, com o fim de utilizar todos os recursos disponíveis, especialmente os recursos humanos, para promover a participação e a aprendizagem de todos os alunos…”

Ainscow; M. 1999

A Educação Especial é uma valência pedagógica cuja acção é estruturada pelo Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro. No fundamental, as suas funções centram-se no apoio a alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) de carácter permanente integrados nos diversos níveis de escolaridade do sistema de ensino português. Sucintamente, esse apoio pode tomar diversas formas, como o trabalho directo em sala de aula, o acompanhamento em gabinete em determinadas áreas disciplinares e a supervisão das medidas educativas aplicadas pelos Conselhos de Turma. Acrescenta-se a esta dimensão pedagógica um papel de natureza mais processual, que contempla a organização dos Programas Educativos Individuais, o encaminhamento para técnicos, a elaboração de relatórios e a definição de percursos profissionais para estas populações.

Finalmente, a acção da Educação Especial assenta num trabalho conjunto em que a comunidade educativa é um sujeito     privilegiado. Assim, pais, encarregados de educação, Serviço de Psicologia e Orientação, Conselhos de Turma, Órgão de Gestão, técnicos das mais diversas valências, entre outros, são interlocutores relevantes no trabalho desenvolvido.

Matilde Nídia Farinha

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