A Direção efetuou um levantamento das refeições servidas, tendo-se verificado que diariamente existe um número considerável de refeições que são encomendadas e que não são consumidas. Encontram-se nesta situação os alunos que de forma sistemática adquirem a senha de refeições gratuitamente (escalão A), mediante pagamento de €0,73 (escalão B) ou o pagamento de €1,46 (sem escalão).
Neste sentido e de acordo com as orientações da DGEstE, o Agrupamento implementará as seguintes medidas com vista a corrigir, de uma forma dissuasora, tais comportamentos:
- Motivar os alunos e EE para a correção das diferenças entre o número de refeições servidas e encomendadas, dando-lhes a conhecer os prejuízos económicos para o Estado, famílias e contribuintes e os prejuízos de ordem alimentar, social e de cidadania, para os alunos.
- Caso se verifiquem situações de alunos manifestamente reincidentes neste comportamento, o encarregado de educação será informado da situação e solicitado um acompanhamento mais personalizado do seu educando, declarando, por escrito, esse compromisso.
- Se a situação persistir, o encarregado de educação terá de pagar o valor real da refeição não servida (1,68€). Se este valor não for pago, será desencadeado, em último recurso, um procedimento para impedir a aquisição de novas senhas até ser dado cumprimento à medida aplicada, acautelando as reais necessidades do aluno.
Admite-se que possam ser estabelecidos outros contactos, nomeadamente, com a CPCJ se for considerado que a situação indicia a possibilidade de negligência dos EE face aos seus educandos.
Almada, 8 de fevereiro de 2017
O Diretor: António José Neves
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